Antigo Regime: Designação atribuída ao regime
político-social que caracterizou a Europa entre os séculos XV-XVI e os finais
do século XVIII, isto é, do período da Expansão ultramarina dos estados
europeus e do Renascimento até ás
Revoluções Liberais. A designação Ancien Régime teve origem na França. Alguns
países, como a Inglaterra e a Holanda não conheceram este regime.
Sociedade de ordens: Organização social em que existem
grupos ou estratos sociais claramente diferenciados sob o ponto de vista jurídico,
condição de nascimento, prestígio das funções que exercem, trajos e outros.
Ordem/estado: Grupo social dotado de estatuto jurídico
próprio, atribuído de acordo com a dignidade e prestígio reconhecidos à
condição de nascimento dos seus membros ou à função que desempenham na
sociedade.
Estratificação social: Divisão das sociedades em grupos
hierarquizados, segundo determinados critérios: étnicos, económicos,
ideológicos ou outros.
Mobilidade social: Fenómeno social que se traduz na
circulação ou movimento de indivíduos, de ideias ou de valores sociais, de uma
camada considerada inferior para uma
superior e vice-versa.
Privilégio: Direito ou vantagem conferido a certa pessoa,
grupo, classe ou ordem, que os demais não têm.
Nobreza de sangue: Nobres de linhagem, isto é, que herdavam
a sua condição social dos seus antepassados, pelo nascimento. A nobreza de
sangue foi uma nobreza de casta (= fechada sobre si própria), que procurou,
através de casamentos entre os seus iguais, o apuramento do sangue, fator da
superioridade do seu estado.
Nobreza de toga: Categoria nobiliárquica constituída pelos elementos do Terceiro
Estado que haviam sido nobilitados por
concessão dos monarcas: por mérito pessoal, por favores ou serviços
prestados, ou por inerência dos cargos desempenhados ( no Antigo Regime, certos
cargos do funcionalismo público - diplomáticos, judiciais e administrativos -
podiam nobilitar).
Degredo: Pena imposta por certos crimes que consistia em
enviar o condenado, temporária ou definitivamente para um desterro ou exílio
longínquo.
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